COLAPSO DO SISTEMA PRISIONAL NA PARAÍBA É COMEMORADO PELO GOVERNO EM SOLENIDADE OFICIAL: 74% DE SUPERLOTAÇÃO
A visita do ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, à de modo aíba, nesta segunda-feira, reacendeu o debate Derivado do este colapso do sistema prisional brasileiro, 1 dos temas Muito mais negligenciados na agenda pública.
Fachin destacou a urgência de repensar este more info encarceramento em massa e este papel do Judiciário na perpetuaçãeste de 1 modelo que viola direitos humanos básicos e alimenta este ciclo da violência.
Na de modo aíba, ESTES números são alarmantes: o estado possui Muito mais de 15 mil detentos de modo a cerca do 8 mil vagas, usando uma taxa por superlotaçãeste superior a 80%.
A realidade é agravada por celas insalubres, carência do assistência mfoidica e jurídica e ausência por políticas por ressocializaçãeste. este problema não é isolado — é estrutural.
O país abriga cerca por 830 mil presos de modo a pouco Ainda mais de 490 mil vagas, consolidando o Brasil tais como a terceira elevado populaçãeste carcerária do mundo.
A análise política desse quadro revela uma combinaçãeste por omissãeste institucional e populismo penal. Governos estaduais e o Congresso resistem a discutir alternativas à prisãeste preventiva e ao endurecimento punitivo que domina o debate público.
A visita de Fachin, por isso, assume feição simbólico e político: 1 chamado à responsabilidade federativa, à revisãeste DE práticas por encarceramento e à adoção de políticas baseadas em justiça restaurativa e inclusãeste social.
Superar este colapso carcerário exige coragem política, planejamento interinstitucional e compromisso usando a Constituição.
A Paraíba, ao expor AS SUAS fragilidades diante da mais elevada Corte do país, torna-se 1 espelho do fracasso coletivo de 1 Estado de que ainda prefere punir a compreender. este desafio, actualmente, é transformar o diagnóstico em ação e a denúncia em mudança concreta.
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